Publicações e processos que mencionam “CAIXA ESCOLAR GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CAIXA ESCOLAR GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/07/20265004282-02.2017.8.13.0183
Apelante(s) - PAVIMENTOS E CONSTRUCOES NACOES UNIDAS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - CAIXA ESCOLAR GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Carlos Levenhagen Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havend …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/08/20255004245-38.2018.8.13.0183
… heria Stell LTDA - ME. O documento de ID 73574671 - Pág. 3 advindo do Estado de Minas Gerais aponta que, em 20 de outubro de 2016, foi firmado contrato entre a Caixa Escolar General Sylvio Raulino de Oliveira e a Construtora Dutra & Silva Ltda.-ME, no valor de R$ 248.867,62 (duzentos e quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e dois centavo …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.