Publicações e processos que mencionam “CAIO VANUTI MARINHO DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CAIO VANUTI MARINHO DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20260800242-51.2022.8.20.5100
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Macau
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL12/06/20260851629-72.2026.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 19ª Vara Cível da Comarca de Natal
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/05/20260825327-40.2025.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260801128-93.2026.8.20.5105
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macau
- PublicaçãoTJRNAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA15/04/20260100283-82.2017.8.20.0105
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara da Comarca de Macau
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.