Publicações e processos que mencionam “CAIO MARTINS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CAIO MARTINS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266013011-05.2026.4.06.3807
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6013011-05.2026.4.06.3807/MG RELATOR : LEONDER MAGALHAES DA SILVA AUTOR : CAIO MARTINS ADVOGADO(A) : DANIEL FAGUNDES SILVA (OAB MG176824) ADVOGADO(A) : PAULA MIKAELLEN BARBOSA SANTOS (OAB MG176738) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema e …
Ver documento original - PublicaçãoTRF2APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20265032522-92.2024.4.02.5001
… E FELICE PIRRO APELANTE : EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX (INTERESSADO) PROCURADOR(A) : CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS APELADO : CAIO MARTINS (IMPETRANTE) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO : DIRETOR - EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO PESQUISA E EXTENSAO S/A - MULTIVIX - CARIACICA (IMPETR …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.