Publicações e processos que mencionam “CAIO CESAR FAGUNDES QUARESMA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CAIO CESAR FAGUNDES QUARESMA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/09/20260801282-21.2025.8.20.5114
… 90-000 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9680 / E-mail: canguaretama@tjrn.jus.br Processo: 0801282-21.2025.8.20.5114 Ação: [Plano de Classificação de Cargos] AUTOR: CAIO CESAR FAGUNDES QUARESMA [documento omitido] RÉU: Município de Canguaretama CNPJ: 08.365.017/0001-54 , ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º, do CPC e do Provimento nº 252/20 …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20260801282-21.2025.8.20.5114
… 9, Centro, CANGUARETAMA - RN - CEP: 59190-000 Processo: 0801282-21.2025.8.20.5114 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CAIO CESAR FAGUNDES QUARESMA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA SENTENÇA Vistos etc., I – RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada por CAIO CESAR FAGUNDES QUARESMA em face do MUNICÍPIO DE CAN …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260801621-14.2024.8.20.5114
… 09, Centro, CANGUARETAMA - RN - CEP: 59190-000 Processo nº 0801621-14.2024.8.20.5114 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: CAIO CESAR FAGUNDES QUARESMA Requerido (a): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, no prazo de 05 (cinco), para tomarem ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO e …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.