Publicações e processos que mencionam “CAIO CESAR AMARAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CAIO CESAR AMARAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
29 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPERECUPERAçãO JUDICIAL22/09/20260011283-80.2023.8.17.2001
… DO DINIZ RESENDE MACHADO - OAB/MG 84.400; BRUNA SILVA SANTOS - OAB/SP 282.982; BRUNO DA SILVA MADEIRA, OAB/SP 343.967; BRUNO POSSEBON CARVALHO - OAB/RS 80.514; CAIO CÉSAR AMARAL FRANCO – OAB/MG 172.786; CAIO SZCZYPIOR MAURA – OAB/SP 453942; CARLA DE JESUS CAVALCANTI DE CARVALHO – OAB/PE 16402; CARLOS EDUARDO CAVALCANTI PADILHA DE BRITO …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL11/09/20265001467-30.2025.4.03.6111
… 17509-110 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001467-30.2025.4.03.6111 AUTOR: IRACEMA SANTOS GIROTTO ADVOGADO do(a) AUTOR: CAIO CESAR AMARAL DE OLIVEIRA - SP314964 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1 - RELATÓRIO. Trata-se de ação previdenciária c/c pedido de tutela de urgência …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/08/20265001323-66.2025.4.03.6334
… ://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001323-66.2025.4.03.6334 AUTOR: VALDEIR DUTRA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: CAIO CESAR AMARAL DE OLIVEIRA - SP314964 CURADOR do(a) AUTOR: CRISTIANE REGINA DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA DA REGULARIZAÇÃO DA REPR …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265002227-70.2026.4.03.6328
… //www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002227-70.2026.4.03.6328 AUTOR: ISABEL FERREIRA ROBERTO ADVOGADO do(a) AUTOR: CAIO CESAR AMARAL DE OLIVEIRA - SP314964 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos. No caso em tela, a autarquia-ré apresentou proposta de acordo, que foi …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida13/07/20265002462-24.2023.4.03.6334
… MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5002462-24.2023.4.03.6334 / 1ª Vara Gabinete JEF de Assis EXEQUENTE: AVELINO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CAIO CESAR AMARAL DE OLIVEIRA - SP314964 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 13 da Resolução Conselho da Justi …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJCONSIGNAçãO EM PAGAMENTO13/07/20263076009-36.2026.8.19.0001
… .2026.8.19.0001/RJ AUTOR : RESIDENCIAL RECANTO DAS AGUAS INCORPORACOES SPE LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO (OAB RJ212745) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR AMARAL FRANCO (OAB MG172786) DESPACHO/DECISÃO 1. INDEFIRO o pedido de tutela de urgência, por ausência dos requisitos legais para a sua concessão. A controvérsia exig …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20261006701-14.2019.4.01.3820
… O : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRIDO : CONSTRUTORA VOCE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO (OAB MG139460) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR AMARAL FRANCO (OAB MG172786) A 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. CUSTAS E HONOR …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265001869-24.2025.4.03.6334
… jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001869-24.2025.4.03.6334 AUTOR: ELZA LEITE DE ANDRADE SCHEFFKNECHT ADVOGADO do(a) AUTOR: CAIO CESAR AMARAL DE OLIVEIRA - SP314964 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Por estar a proposta do INSS em harmonia com a legislação vigente e contar com …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265001869-24.2025.4.03.6334
… jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001869-24.2025.4.03.6334 AUTOR: ELZA LEITE DE ANDRADE SCHEFFKNECHT ADVOGADO do(a) AUTOR: CAIO CESAR AMARAL DE OLIVEIRA - SP314964 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, inc. XIV, da Constituição da República, do art. 1 …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/05/20265000125-57.2026.4.03.6334
… ://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000125-57.2026.4.03.6334 AUTOR: BALTAZAR ALVES DA CRUZ ADVOGADO do(a) AUTOR: CAIO CESAR AMARAL DE OLIVEIRA - SP314964 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO O feito ainda não se encontra …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/05/20260825775-06.2024.8.19.0206
… ADVOGADO(A) : VÍTOR GABRIEL VASCO DE MELLO (OAB RJ256996) ADVOGADO(A) : SERGIO PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB RJ174190) RÉU : CONSTRUTORA VOCE LTDA ADVOGADO(A) : CAIO CESAR AMARAL FRANCO (OAB MG172786) DESPACHO/DECISÃO 1. evento 44, PROC2 : Regularize a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias , a sua representação processual, mediante …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/05/20265001106-23.2025.4.03.6334
… l PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001106-23.2025.4.03.6334 AUTOR: FRANCISCO PEREIRA CURADOR: ROSALINA FRANCISCA DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: CAIO CESAR AMARAL DE OLIVEIRA - SP314964 CURADOR do(a) AUTOR: ROSALINA FRANCISCA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos em Inspeção. DA REGULAR …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL17/04/20266000707-94.2024.4.06.3822
… CAROLINA DE ASSIS SERAFIM (OAB MG219808) ADVOGADO(A) : MARCELLO SILVA NUNES LEITE (OAB MG210652) ADVOGADO(A) : BARBARA BARROS MOTA (OAB MG165046) ADVOGADO(A) : CAIO CESAR AMARAL FRANCO (OAB MG172786) ADVOGADO(A) : NATALIA XAVIER CUNHA (OAB MG146180) ADVOGADO(A) : GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO (OAB MG139460) ADVOGADO(A) : MONICA …
Ver documento original - PublicaçãoTJSEINVENTáRIO17/04/20260003973-58.2018.8.25.0034
INVENTÁRIO PROC.: 201852000931 NÚMERO ÚNICO: 0003973-58.2018.8.25.0034 INVENTARIANTE : . (M.M.M.) ADV. : CAIO CESAR AMARAL DE OLIVEIRA - OAB: 314964-SP INVENTARIADO : . (M.M.D.S.) ADV. : ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE HERDEIRO : . (G.M.) ADV. : CAIO CESAR AMARAL DE OLIVE …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20266006051-67.2025.4.06.3807
… OAB MG173452) ADVOGADO(A) : ANDRE FREIRE GALVAO (OAB MG163858) ADVOGADO(A) : DEODATO FURTADO MAGALHAES (OAB MG202065) RÉU : CONSTRUTORA VOCE LTDA ADVOGADO(A) : CAIO CESAR AMARAL FRANCO (OAB MG172786) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 1º, V, da RESOLUÇÃO CONJUNTA PRESI/COGER 2/2023, do TRF-6, serão consideradas assinaturas eletrô …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265001323-66.2025.4.03.6334
… ://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001323-66.2025.4.03.6334 AUTOR: VALDEIR DUTRA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: CAIO CESAR AMARAL DE OLIVEIRA - SP314964 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20265002462-24.2023.4.03.6334
… 334 RELATOR: 34º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: AVELINO NUNES DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: CAIO CESAR AMARAL DE OLIVEIRA - SP314964-A OUTROS PARTICIPANTES: Relatório Trata-se de agravo interno apresentado em face de decisão que negou seguimento a pedido de uniformizaç …
Ver documento original - PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265015022-04.2024.4.02.5101
… 015022-04.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DENIS AUGUSTO DA CONCEICAO GOMES ADVOGADO(A) : RENAN DA SILVA LYRA (OAB RJ251962) RÉU : CONSTRUTORA VOCE LTDA ADVOGADO(A) : CAIO CESAR AMARAL FRANCO (OAB MG172786) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Vista às partes sobre o laudo pericial apresentado. Prazo: 15 dias. Nada sendo reque …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/04/20261689064-21.2015.8.13.0024
… derando o trânsito em julgado da ação pauliana 2698598-40.2013.8.13.0024, em que houve homologação de acordo entre as partes daquele processo (ordem 80). Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARCO TULIO FONSECA FURTADO, SERGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO, THIAGO MONTEIRO DE QUEIROZ.
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL13/04/20261689064-21.2015.8.13.0024
… derando o trânsito em julgado da ação pauliana 2698598-40.2013.8.13.0024, em que houve homologação de acordo entre as partes daquele processo (ordem 80). Adv - CAIO CESAR AMARAL FRANCO, GABRIEL SIQUEIRA ELIAZAR DE CARVALHO, MARCO TULIO FONSECA FURTADO, SERGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO, THIAGO MONTEIRO DE QUEIROZ.
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.