Publicações e processos que mencionam “CÉSAR AUGUSTO MOREIRA FRANÇA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CÉSAR AUGUSTO MOREIRA FRANÇA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20264142671-61.2026.8.26.0100
- PublicaçãoTJSPDESAPROPRIAçãO10/09/20251003578-10.2021.8.26.0586
… M. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de São Roque, Estado de São Paulo, Dr(a). RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) CÉSAR AUGUSTO MOREIRA FRANÇA, Brasileiro, [documento omitido], CARLA CHRISTIANNE MOREIRA FRANÇA, [documento omitido] que lhe foi proposta uma ação de Desapropriação por parte de CONCESSION …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.