Publicações e processos que mencionam “CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MANDAGUAÇU”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MANDAGUAÇU»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/11/20260001618-52.2025.8.16.0108
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de Mandaguaçu
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20260002111-29.2025.8.16.0108
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de Mandaguaçu
- ProcessoTJPREMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL12/12/20250002339-04.2025.8.16.0108
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Câmara Cível
- ProcessoTJPRMANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/12/20250001242-03.2024.8.16.0108
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de Mandaguaçu
- PublicaçãoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO27/08/20250091354-17.2025.8.16.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Câmara Cível
- ProcessoTJPRAGRAVO INTERNO CíVEL09/10/20240082556-04.2024.8.16.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª Câmara Cível
- ProcessoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/11/20220001957-16.2022.8.16.0108
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública de Mandaguaçu
- ProcessoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/06/20210001245-94.2020.8.16.0108
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública de Mandaguaçu
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.