Publicações e processos que mencionam “CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DO OESTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível16/11/20268000957-79.2020.8.12.0800
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
- ProcessoTJMSAção Popular09/11/20260802043-63.2022.8.12.0043
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
- ProcessoTJMSCumprimento de sentença01/10/20260801676-78.2018.8.12.0043
- Papel
- Parte
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20261407116-57.2026.8.12.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Coordenadoria de Atendimento e Expedição
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20261407116-57.2026.8.12.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
- PublicaçãoTJMSAGRAVO INTERNO CíVEL14/04/20261422349-31.2025.8.12.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Coordenadoria de Atendimento e Expedição
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento13/04/202614071165720268120000
- Papel
- Agravante
- Órgão
- Gab. Juíza Cintia Xavier Letteriello
- PublicaçãoTJMSAGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20261421788-07.2025.8.12.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Departamento de Apoio às Sessões
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento18/12/202514223493120258120000
- Papel
- Agravante
- Órgão
- Gab. Des. Nélio Stábile
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento11/12/202514217880720258120000
- Papel
- Agravada
- Órgão
- Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
- ProcessoTJMSMandado de Segurança Cível09/09/20248000748-13.2020.8.12.0800
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento05/12/202214202474120228120000
- Papel
- Agravada
- Órgão
- Gab. Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida
- ProcessoTJMSAção Popular21/07/20200801820-18.2019.8.12.0043
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.