Publicações e processos que mencionam “CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA - MATO GROSSO DO SUL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA - MATO GROSSO DO SUL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
22 documentos · página 1
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública12/11/20260800544-85.2023.8.12.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
- ProcessoTJMSCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública16/10/20260801384-95.2023.8.12.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
- PublicaçãoTJMSDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE15/04/20261416152-60.2025.8.12.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários
- ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade24/02/202614032244320268120000
- Papel
- Réu
- Órgão
- Gab. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
- ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade22/09/202514161526020258120000
- Papel
- Réu
- Órgão
- Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
- ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade22/09/202514161534520258120000
- Papel
- Réu
- Órgão
- Gab. Des. Marcelo Câmara Rasslan
- ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade17/09/202514158511620258120000
- Papel
- Requerido
- Órgão
- Gab. Des. João Maria Lós
- ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade01/09/202514146959020258120000
- Papel
- Réu
- Órgão
- Gab. Des. João Maria Lós
- ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade12/08/202514134590620258120000
- Papel
- Réu
- Órgão
- Gab. Des. Nélio Stábile
- ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade12/08/202514134573620258120000
- Papel
- Réu
- Órgão
- Gab. Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
- ProcessoTJMSProcedimento Comum Cível26/11/20240802631-14.2023.8.12.0018
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL
- ProcessoTJMSAgravo em Recurso Especial24/07/202414105933020228120000
- Papel
- Réu
- Órgão
- PRESIDÊNCIA
- ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade24/05/202414031026920228120000
- Papel
- Réu
- Órgão
- PRESIDÊNCIA
- ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade19/03/202414034412820228120000
- Papel
- Réu
- Órgão
- PRESIDÊNCIA
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento13/07/202314126187920238120000
- Papel
- Agravado
- Órgão
- Gab. Des.Jaceguara Dantas da Silva
- ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade19/06/202314101703620238120000
- Papel
- Réu
- Órgão
- Gab. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
- ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade04/08/202214105924520228120000
- Papel
- Réu
- Órgão
- Gab. Des. Sideni Soncini Pimentel
- ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade16/03/202214034421320228120000
- Papel
- Réu
- Órgão
- Gab. Des. Julizar Barbosa Trindade
- ProcessoTJMSAção Direta de Inconstitucionalidade08/03/202214029849320228120000
- Papel
- Réu
- Órgão
- Gab. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva
- ProcessoTJMSTutela Antecipada Antecedente01/12/202114199012720218120000
- Papel
- Requerido
- Órgão
- Gab. Des. Julizar Barbosa Trindade
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.