Publicações e processos que mencionam “CÁSSIO DOS SANTOS REIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CÁSSIO DOS SANTOS REIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20260008291-18.2016.8.05.0000
… HIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0008291-18.2016.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: Cássio dos Santos Reis Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DECIS …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.