Publicações e processos que mencionam “CÉLIO ROCHA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CÉLIO ROCHA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 22 documentos · página 1
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- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260001714-17.2010.8.19.0009
… / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: BOM JARDIM VARA UNICA Ação: 0001714-17.2010.8.19.0009 Protocolo: 3204/2026.00339842 APTE: CÉLIO ROCHA ADVOGADO: MARIANA LONGO GUERRA OAB/RJ-209349 APDO: MUNICÍPIO DE BOM JARDIM PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM Relator: DES. CARLOS ALBERTO MA …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/06/20260014567-52.2025.8.26.0554
… i, etc. FAZ SABER a(o) ANDRÉ LUIZ PEREIRA, RG 30.905.785-1, [documento omitido], que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de sentença, movida por Célio Rocha de Oliveira. Encontrando‑se o réu em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCUSUCAPIãO08/06/20265005098-20.2024.8.24.0025
USUCAPIÃO Nº 5005098-20.2024.8.24.0025/SC AUTOR : NELCI RIBEIRO ADVOGADO(A) : DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) RÉU : JOSE CELIO ROCHA INTERESSADO : MARCOS ROBERTO FOPPA INTERESSADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO INTERESSADO : SERGIO DA ROCHA INTERESSADO : MUNICÍPIO DE GASPAR INTERESSADO : …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL17/04/20260385084-25.2012.8.13.0231
Apelante(s) - DEZIA DA SILVA BARROSO; Apelado(a)(s) - IGREJA BATISTA EBENEZER NO JARDIM PRIMAVERA; CÉLIO ROCHA, Espólio de, .; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processua …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/03/20260103909-90.2012.8.13.0231
… [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Reivindicação] AUTOR: DEZIA DA SILVA BARROSO [documento omitido] RÉU: ESPÓLIO DE CÉLIO ROCHA [documento omitido]: não informado DESPACHO A parte ré (id [documento omitido]) e autora (id [documento omitido]) interpuseram recursos de apelação contra a se …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/03/20265000530-37.2024.8.13.0325
… Depósito 1400123937668 Tipo de Ação [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº do Processo 5000530-37.2024.8.13.0325 Parte Promovente CELIO ROCHA DE CARVALHO [documento omitido] Parte Promovida INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Importância R$ 21.498,71 (VINTE E UM MIL, QUATR …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/01/20260022778-05.2012.8.13.0325
… PROCESSO Nº: 0022778-05.2012.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acessão] RAFAELA LEITE PRADO ROCHA [documento omitido] e outros CELIO ROCHA DE CARVALHO [documento omitido] MANDADO DE REGISTRO A MMA. Juíza de Direito, JÚLIA MORAIS GARCIA PEREIRA GUIMARÃES, desta Comarca MANDA que o Sr. Oficial do Ca …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/01/20260022778-05.2012.8.13.0325
… : 0022778-05.2012.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acessão] AUTOR: RAFAELA LEITE PRADO ROCHA [documento omitido] e outros RÉU: CELIO ROCHA DE CARVALHO [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pelo executado Célio Rocha de Carvalho (ID [ …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/12/20255000530-37.2024.8.13.0325
… .13.0325 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Imissão na Posse] AUTOR: CELIO ROCHA DE CARVALHO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de se …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL26/11/20250502177-50.2020.4.05.8002
… EDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0502177-50.2020.4.05.8002 AUTOR: EDILEUSA BALBINO DA SILVA, NATIANE ROCHA DA SILVA, RUBIANA BALBINO DA SILVA, MAURO CELIO ROCHA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: GUSTAVO RIBEIRO DE ALMEIDA - AL8783 ADVOGADO do(a) AUTOR: NATHALIA GABRIELA AMORIM MADEIROS MELO - AL11595 REU: DNIT-DEPARTAMENT …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/11/20250103909-90.2012.8.13.0231
… [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Reivindicação] AUTOR: DEZIA DA SILVA BARROSO [documento omitido] RÉU: ESPÓLIO DE CÉLIO ROCHA [documento omitido]: não informado SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos por DEZIA DA SILVA BARROSO em face da sentença que julgou parcialmente p …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/11/20255001574-30.2024.8.13.0313
… inga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5001574-30.2024.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Redução da Capacidade Auditiva] AUTOR: CELIO ROCHA PORDEUS [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA I – RELATÓRIO Vistos etc., Trata-se de Ação Previdenc …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGOPOSIçãO31/10/20250385084-25.2012.8.13.0231
… itido] e outros SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Oposição ajuizada por IGREJA BATISTA EBENEZER NO JARDIM PRIMAVERA em face de DEZIA DA SILVA BARROSO e CÉLIO ROCHA (posteriormente substituído por seu ESPÓLIO). A presente ação foi distribuída por dependência à Ação Reivindicatória nº 0103909-90.2012.8.13.0231, na qual os o …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/10/20250022778-05.2012.8.13.0325
… : 0022778-05.2012.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acessão] AUTOR: RAFAELA LEITE PRADO ROCHA [documento omitido] e outros RÉU: CELIO ROCHA DE CARVALHO [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca da petição e documentos juntados pela parte executa …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/10/20255000530-37.2024.8.13.0325
… .13.0325 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Imissão na Posse] AUTOR: CELIO ROCHA DE CARVALHO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Vistos; Mantenho a decisão agravada (ID [document …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/10/20250103909-90.2012.8.13.0231
… [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Reivindicação] AUTOR: DEZIA DA SILVA BARROSO [documento omitido] RÉU: ESPÓLIO DE CÉLIO ROCHA [documento omitido]: não informado SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Reivindicatória cumulada com Indenização por Danos Materiais ajuizada por DEZIA DA SI …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/09/20250001631-25.2021.8.16.0162
… IGUES (RG: 31308933 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA SÃO PAULO, 853 - Sertanópolis - SERTANÓPOLIS/PR - CEP: 86.170-000 Executado(s): CELIO ROCHA DE ARAUJO (RG: 78099011 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA MARCELINA VAZ CAETANO, 646 CASA - Sertanópolis - SERTANÓPOLIS/PR - CEP: 86. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20255000530-37.2024.8.13.0325
… Itamarandiba - MG - CEP: 39670-000 PROCESSO Nº: 5000530-37.2024.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CELIO ROCHA DE CARVALHO [documento omitido] REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi RPV'S, con …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/09/20250000298-65.2022.8.26.0278
… MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível, do Foro de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo,Dr(a). RAFAEL MEIRA HAMATSU RIBEIRO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER o CELIO ROCHA ESTRUTURAS inscrito no CNPJ/MF nº 11.294.202/0001-00, que por este Juízo, tramita de uma ação de Cumprimento de Sentença, movida por BANCO SANTANDER (BRASIL) S …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20250022778-05.2012.8.13.0325
… : 0022778-05.2012.8.13.0325 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acessão] AUTOR: RAFAELA LEITE PRADO ROCHA [documento omitido] e outros RÉU: CELIO ROCHA DE CARVALHO [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. ID [documento omitido]: Suficiente, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento do despacho de i …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.