Publicações e processos que mencionam “CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TOBIAS BARRETO/SE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TOBIAS BARRETO/SE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/05/20260000710-16.2023.8.25.0075
- PublicaçãoTJSEAçãO POPULAR15/04/20260002791-69.2022.8.25.0075
… AR PROC.: 202285501322 NÚMERO ÚNICO: 0002791-69.2022.8.25.0075 AUTOR : ANTONIO NERY DO NASCIMENTO JUNIOR ADV. : ANTONIO FERNANDO VALERIANO - OAB: 1986-SE RÉU : CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TOBIAS BARRETO/SE ADV. : DIEGO ROSENO FREIRE - OAB: 14163-SE RÉU : JOÃO OLEGÁRIO DE MATOS NETO ADV. : HELLEN NAYARA CONCEIÇÃO CHAGAS MESSIAS - OAB: 8617-SE DECISÃO....: [...] CO …
Ver documento original - ProcessoTJSEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/07/20210003230-85.2019.8.25.0075
- ProcessoTJSEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/03/20210000381-06.2021.8.25.0000
- ProcessoTJSEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/01/20210013944-04.2020.8.25.0000
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.