Publicações e processos que mencionam “CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos · página 2
- ProcessoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/03/20260225528-47.2010.8.09.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Aparecida de Goiânia - Vara da Fazenda Pública Municipal
- ProcessoTJGOAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL14/11/20250017602-88.2013.8.09.0206
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Aparecida de Goiânia - Vara da Fazenda Pública Municipal
- ProcessoTJGOMANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/05/20255364941-62.2025.8.09.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Aparecida de Goiânia - Vara da Fazenda Pública Municipal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.