Publicações e processos que mencionam “CÂMARA DE VEREADORES DE RIBEIRÓPOLIS/SE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CÂMARA DE VEREADORES DE RIBEIRÓPOLIS/SE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJSEEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL11/09/20260014053-08.2026.8.25.0000
- ProcessoTJSEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/04/20260000160-37.2026.8.25.0068
- PublicaçãoTJSEAGRAVO INTERNO CíVEL16/04/20260028323-71.2025.8.25.0000
… ÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - FAGNER BARBOSA NASCIMENTO ADVOGADO - LETÍCIA MARIA SILVEIRA CHAGAS - OAB: 15913/SE AGRAVANTE - CÂMARA DE VEREADORES DE RIBEIRÓPOLIS/SE ADVOGADO - LETÍCIA MARIA SILVEIRA CHAGAS - OAB: 15913/SE AGRAVADO - JOÃO VICTOR PINTO SANTANA ADVOGADO - JOÃO VICTOR PINTO SANTANA - OAB: 10214/SE INTERESSADO …
Ver documento original - PublicaçãoTJSEAGRAVO INTERNO CíVEL14/04/20260028323-71.2025.8.25.0000
… ÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - FAGNER BARBOSA NASCIMENTO ADVOGADO - LETÍCIA MARIA SILVEIRA CHAGAS - OAB: 15913/SE AGRAVANTE - CÂMARA DE VEREADORES DE RIBEIRÓPOLIS/SE ADVOGADO - LETÍCIA MARIA SILVEIRA CHAGAS - OAB: 15913/SE AGRAVADO - JOÃO VICTOR PINTO SANTANA ADVOGADO - JOÃO VICTOR PINTO SANTANA - OAB: 10214/SE INTERESSADO …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.