Publicações e processos que mencionam “CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
16 documentos
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/11/20265008846-86.2025.8.24.0005
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú
- ProcessoTJSCAPELAçãO CíVEL04/11/20265008818-21.2025.8.24.0005
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSCAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL22/10/20265002471-35.2026.8.24.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú
- ProcessoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO05/10/20265056308-20.2026.8.24.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO16/09/20265087200-09.2026.8.24.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 02 - 2ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO12/08/20265002044-53.2026.8.24.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Câmara de Direito Público
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20265031262-29.2026.8.24.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA05/11/20255008826-95.2025.8.24.0005
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú
- ProcessoTJSCDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE23/10/20255063835-28.2023.8.24.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJSCREMESSA NECESSáRIA CíVEL27/08/20255007240-33.2019.8.24.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSCAPELAçãO CíVEL10/12/20245006220-65.2023.8.24.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSCAPELAçãO CíVEL03/04/20235000156-44.2020.8.24.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSCDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE20/03/20235047188-89.2022.8.24.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO01/08/20225034832-33.2020.8.24.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Câmara de Direito Público
- ProcessoTJSCDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE07/06/20225031428-71.2020.8.24.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Órgão Especial
- ProcessoTJSCDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE09/09/20219215489-77.2012.8.24.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Órgão Especial
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.