Publicações e processos que mencionam “C A DA COSTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «C A DA COSTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJTOEXECUçãO FISCAL27/08/20260019172-04.2018.8.27.2706
Execução Fiscal Nº 0019172-04.2018.8.27.2706/TO AUTOR : ESTADO DO TOCANTINS RÉU : C A DA COSTA EDITAL Nº 19227576 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - Prazo: 15 (quinze) dias O(a) Magistrado(a), ao final assinado, FAZ SABER a todos quantos o presente virem …
Ver documento original - ProcessoTJALExecução Fiscal12/01/202680301265220268020001
C A da Costa — Executado · Execução Fiscal 15ª Vara
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.