Publicações e processos que mencionam “BRUNO RAFAEL TENÓRIO DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «BRUNO RAFAEL TENÓRIO DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- PublicaçãoTJALProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/09/20260712438-75.2026.8.02.0001
… NDONÇA NERI (OAB 21711/AL) - Processo 0712438-75.2026.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Bruno Rafael Tenório de Melo - Considerando que a parte executada não apresentou impugnação aos cálculos apresentados pela parte exequente às p. 79/83, HOMOLOGO-OS para que surtam seus jur …
Ver documento original - ProcessoTJALProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/08/202607124352320268020001
Bruno Rafael Tenório de Melo — Autor · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver documento original - PublicaçãoTJALRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260712435-23.2026.8.02.0001
0712435-23.2026.8.02.0001 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Relator Juiz 3 Turma Recursal Unificada - Recorrente: Estado de Alagoas - Recorrido: Bruno Rafael Tenório de Melo - Advogado: André Mendonça Neri (OAB: 21711/AL)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) TURMA RECURSAL UNIFICADA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO …
Ver documento original - PublicaçãoTJALRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260712435-23.2026.8.02.0001
0712435-23.2026.8.02.0001 - Recurso Inominado Cível - Maceió - Relator Juiz 3 Turma Recursal Unificada - Recorrente: Estado de Alagoas - Recorrido: Bruno Rafael Tenório de Melo - Advogado: André Mendonça Neri (OAB: 21711/AL)PAUTADO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DA(O) TURMA RECURSAL UNIFICADA A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO …
Ver documento original - PublicaçãoTJALProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20260712438-75.2026.8.02.0001
… NDONÇA NERI (OAB 21711/AL) - Processo 0712438-75.2026.8.02.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Bruno Rafael Tenório de Melo - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pe …
Ver documento original - ProcessoTJALCumprimento de sentença13/03/202607124387520268020001
Bruno Rafael Tenório de Melo — Autor · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Ver documento original - ProcessoTJALProcedimento do Juizado Especial Cível13/12/20230702813-43.2023.8.02.0091
- ProcessoTJALProcedimento do Juizado Especial Cível24/01/20230700649-81.2021.8.02.0057
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.