Publicações e processos que mencionam “BRUNO BATISTA MARTINS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «BRUNO BATISTA MARTINS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/01/20265213888-18.2024.8.13.0024
… elo Horizonte Avenida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5213888-18.2024.8.13.0024 REQUERENTE: BRUNO BATISTA MARTINS [documento omitido] REQUERIDO(A): FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS [documento omitido]/0001-01 Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/1 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/11/20255213888-18.2024.8.13.0024
… P: 30150-224 PROCESSO Nº: 5213888-18.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Enquadramento] AUTOR: BRUNO BATISTA MARTINS [documento omitido] RÉU: FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS [documento omitido]/0001-01 Vistos etc., Trata-se de ação ajuizada em face de ente público. Nos termos do art. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/09/20255213888-18.2024.8.13.0024
… igênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5213888-18.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) BRUNO BATISTA MARTINS [documento omitido] FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS [documento omitido]/0001-01 Às partes, para no prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, obj …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/08/20255213888-18.2024.8.13.0024
… P: 30150-224 PROCESSO Nº: 5213888-18.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Enquadramento] AUTOR: BRUNO BATISTA MARTINS [documento omitido] RÉU: FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS [documento omitido]/0001-01 Vistos etc., Cuida-se de ação ajuizada em face de ente público. Nos termos do art. …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.