Publicações e processos que mencionam “BRUNNA RAFAELA DE OLIVEIRA FROTA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «BRUNNA RAFAELA DE OLIVEIRA FROTA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/06/20267063239-27.2024.8.22.0001
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/12/20257002435-26.2025.8.22.0012
… 76993-000, Colorado do Oeste Processo: 7002435-26.2025.8.22.0012 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer AUTOR: BRUNNA RAFAELA DE OLIVEIRA FROTA, [documento omitido], RUA GES 2963, CASA CRUZEIRO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA AUTOR SEM ADVOGADO(S) REU: FLAVIO DOS PASSOS DA PAZ, [documento om …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.