Publicações e processos que mencionam “BRUNA MICHELE OLIVEIRA DE AQUINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «BRUNA MICHELE OLIVEIRA DE AQUINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTJRJRECURSO INOMINADO CíVEL10/09/20260838768-77.2025.8.19.0002
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20260004018-54.2025.8.19.9000
… ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0838768-77.2025.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00162831 AGTE: BRUNA MICHELE OLIVEIRA DE AQUINO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: MUNICIPIO DE NITEROI AGDO: NITEROI TRANSPORTE E TRANSITO S A ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 Rel …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.