Publicações e processos que mencionam “BRENO GONCALVES DE MAGALHAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «BRENO GONCALVES DE MAGALHAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJDFTEXECUçãO FISCAL07/09/20260000983-80.2017.8.07.0018
… or este Juízo, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0000983-80.2017.8.07.0018, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: BRENO GONCALVES DE MAGALHAES. O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) BRENO GONCALVES DE MAGALHAES - [documento omitido]); que se encont …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.