Publicações e processos que mencionam “BRENO DOS SANTOS BELO DA GUARDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «BRENO DOS SANTOS BELO DA GUARDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8015/09/20258000093-23.2025.8.05.0101
… Campos, Juiz de Direito da Jurisdição Plena desta Comarca de Igaporã, Estado Federado da Bahia, FAZ SABER a todos quantos interessam, especialmente o Herdeiro Breno dos Santos Belo da Guarda, filho de Nivalda Pereira dos Santos e Jailton Belo da Guarda, [documento omitido], que por este Juízo da Comarca de Igaporã se processa a AÇÃO DE ALVARÁ JUDIC …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.