Publicações e processos que mencionam “BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL03/08/20261026847-50.2020.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL27/07/20260000063-66.2019.4.01.3307
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL14/05/20260003339-76.2017.4.01.3307
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA24/12/20250500451-75.2014.8.05.0126
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL17/12/20251025101-11.2024.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
- ProcessoTRF1AGRAVO INTERNO CíVEL15/12/20251036570-36.2019.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL03/12/20251023171-94.2020.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL14/11/20251044729-54.2022.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
- ProcessoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO28/10/20251025318-02.2020.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO23/09/20251002868-02.2019.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO
- PublicaçãoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO23/09/20251002868-02.2019.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL13/08/20250004211-57.2018.4.01.3307
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL22/07/20250007401-96.2016.4.01.3307
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.