Publicações e processos que mencionam “BERNADET HELENA LUZ PORTO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «BERNADET HELENA LUZ PORTO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/12/20255876355-74.2025.8.09.0051
… 022). No caso concreto, verifica-se que o autor Lee Anderson Hugo Luz Porto indicou os co-autores, Tatiana Bessa Ribeiro Porto, Vitor Bessa Ribeiro Luz Porto e Bernadet Helena Luz Porto como reais infratores. Observa-se ainda, a existência de declaração de responsabilidade devidamente assinada pelos reais infratores, indicando a sua responsabi …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.