Publicações e processos que mencionam “BERILO BERNARDINO DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «BERILO BERNARDINO DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
9 documentos
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260056726-08.2026.8.04.1000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus - JE Cível
- ProcessoTJAMReintegração / Manutenção de Posse01/05/202402469395420098040001
- Papel
- Requerido
- Órgão
- 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
- ProcessoTJAMProcedimento Comum Cível02/08/202305669772320238040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJAMProcedimento Comum Cível15/10/202207766802820228040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJAMProcedimento Comum Cível04/08/202207301341220228040001
- Papel
- Parte
- Órgão
- 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
- ProcessoTJAMProcedimento Comum Cível16/04/202206580259720228040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJAMProcedimento Comum Cível24/11/202107609371220218040001
- Papel
- Requerente
- Órgão
- 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
- ProcessoTJAMMonitória28/05/201806223943420188040001
- Papel
- Requerido
- Órgão
- 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
- ProcessoTJAMAção Civil Pública19/12/201606418451620168040001
- Papel
- Requerido
- Órgão
- 4ª Vara da Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.