Publicações e processos que mencionam “BERENICE SILVA FIGUEIREDO LIMA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «BERENICE SILVA FIGUEIREDO LIMA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 4 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265000529-79.2023.8.13.0392
… 5000529-79.2023.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: BERENICE SILVA FIGUEIREDO LIMA [documento omitido] e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Nos termos do artigo 22, §4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Orde …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265003077-09.2025.8.13.0392
… lacacheta - MG - CEP: 39690-000 PROCESSO Nº: 5003077-09.2025.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Bancários] AUTOR: BERENICE SILVA FIGUEIREDO LIMA [documento omitido] RÉU: BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 DESPACHO Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, a r …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/03/20265000529-79.2023.8.13.0392
… 5000529-79.2023.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: BERENICE SILVA FIGUEIREDO LIMA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO I- Diante da concordância da parte exequente, homologo os cálculos apresent …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/11/20255000529-79.2023.8.13.0392
… 00529-79.2023.8.13.0392 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: BERENICE SILVA FIGUEIREDO LIMA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos a este Juízo, bem como, p …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.