Publicações e processos que mencionam “BENEDITO MATIAS DE SOUSA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «BENEDITO MATIAS DE SOUSA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20260001460-58.2026.4.05.8108
PODER JUDICIÁRIO 27ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001460-58.2026.4.05.8108 AUTOR: BENEDITO MATIAS DE SOUSA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCUS YURI SOUSA BARBOSA - CE37564 ADVOGADO do(a) AUTOR: RAFAEL DUTRA FREIRE - CE35775 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.