Publicações e processos que mencionam “BENEDITO ANTONIO GOMES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «BENEDITO ANTONIO GOMES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO04/07/20255000105-89.2021.8.13.0559
… SO Nº: 5000105-89.2021.8.13.0559 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: SEBASTIAO MARCIO DE ALMEIDA [documento omitido] RÉU: BENEDITO ANTONIO GOMES [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Não obstante ao requerido em Id. [documento omitido], verifica-se que a impugnação a gratuidade de justiça d …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.