Publicações e processos que mencionam “BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «BELKISS DE FATIMA DE MORAIS FROTA ALVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
181 documentos · página 2
- ProcessoTJRNAPELAçãO CíVEL27/10/20260844299-05.2018.8.20.5001
- Papel
- Parte
- Órgão
- Gab. da Vice-Presidência no Pleno
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/10/20260855651-52.2021.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/10/20260805426-86.2025.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 10ª Vara Cível da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública21/10/20260857048-73.2026.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNAPELAçãO CíVEL21/10/20260847966-62.2019.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Cícero Macêdo
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/10/20260832653-61.2019.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 18ª Vara Cível da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20260818698-16.2026.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNAPELAçãO CíVEL12/10/20260840318-21.2025.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20260847944-04.2019.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Cível da Comarca de Natal
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/10/20260861699-56.2023.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/10/20260805791-19.2020.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 14ª Vara Cível da Comarca de Natal
- PublicaçãoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/10/20260861699-56.2023.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/10/20260193442-22.2019.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJRNAPELAçãO CíVEL05/10/20260834793-29.2023.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. da Vice-Presidência no Pleno
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20260804040-02.2017.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20260208416-30.2020.8.06.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza
- ProcessoTJRNProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/10/20260820431-17.2026.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20260804856-51.2014.8.20.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20260845910-56.2019.8.20.5001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª Vara Cível da Comarca de Natal
- ProcessoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20260000182-30.1995.8.20.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 21ª Vara Cível da Comarca de Natal
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.