Publicações e processos que mencionam “BAYRON FERREIRA FRANCO DE SA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «BAYRON FERREIRA FRANCO DE SA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
38 documentos · página 2
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/07/20260801522-59.2024.8.10.0058
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível de São José de Ribamar
- ProcessoTJMAAPELAçãO CíVEL24/06/20260802635-03.2023.8.10.0052
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Segunda Câmara de Direito Público
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO16/03/20260822987-70.2025.8.10.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Quarta Câmara de Direito Privado
- ProcessoTJMAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8020/11/20250803441-38.2023.8.10.0052
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Pinheiro
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/11/20250804134-85.2024.8.10.0052
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Pinheiro
- ProcessoTJMAABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO01/10/20250801034-25.2024.8.10.0052
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Pinheiro
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20250801271-64.2021.8.10.0052
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara de Pinheiro
- ProcessoTJMARECURSO INOMINADO CíVEL27/05/20250801687-24.2024.8.10.0150
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Turma Recursal Cível e Criminal de Pinheiro
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/04/20250800820-31.2024.8.10.0150
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/03/20250800434-72.2025.8.10.0018
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís
- ProcessoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/02/20250801722-18.2023.8.10.0150
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.