Publicações e processos que mencionam “BAR E RESTAURANTE JEQUITAI LTDA - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «BAR E RESTAURANTE JEQUITAI LTDA - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- PublicaçãoTJMGAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20264307745-42.2026.8.13.0000
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - BAR E RESTAURANTE JEQUITAI LTDA - ME; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) BAR E RESTAURANTE JEQUITAI LTDA - ME Remessa para contrarrazões Adv - DANIEL FERNANDES ATHAIDE, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL25/05/20265000830-30.2018.8.13.0512
… CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RÉU: BAR E RESTAURANTE JEQUITAI LTDA - ME [documento omitido]/0001-84 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Estado de Minas Gerais em face da decisão que acolheu parcialmente a exceção …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL25/05/20265000830-30.2018.8.13.0512
… CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RÉU: BAR E RESTAURANTE JEQUITAI LTDA - ME [documento omitido]/0001-84 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Estado de Minas Gerais em face da decisão que acolheu parcialmente a exceção …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL25/05/20265000830-30.2018.8.13.0512
… CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RÉU: BAR E RESTAURANTE JEQUITAI LTDA - ME [documento omitido]/0001-84 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Estado de Minas Gerais em face da decisão que acolheu parcialmente a exceção …
Ver documento original - ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL24/03/20260004575-81.2018.4.01.3807
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL23/10/20255000830-30.2018.8.13.0512
… Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5000830-30.2018.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 BAR E RESTAURANTE JEQUITAI LTDA - ME [documento omitido]/0001-84 CERTIDÃO DE ANDAMENTO POR ATO ORDINATÓRIO De acordo com o Art. 63, do Provimento 355/CGJ/2018 e do art. 203, § 4º CPC/2015 e Portar …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL06/10/20255000830-30.2018.8.13.0512
… CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] AUTOR: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 RÉU: BAR E RESTAURANTE JEQUITAI LTDA - ME [documento omitido]/0001-84 DECISÃO 1. Trata-se de execução fiscal proposta pelo Estado de Minas Gerais em face de Bar e Restaurante Jequitaí Ldta-ME. Citado ( …
Ver documento original - ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL03/10/20240002489-74.2017.4.01.3807
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.