Publicações e processos que mencionam “BANCA 40 - SORVETERIA, FRUTAS E LANCHES EIRELI”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «BANCA 40 - SORVETERIA, FRUTAS E LANCHES EIRELI»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
7 documentos
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260020824-23.2024.5.04.0027
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 11ª Turma
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260020824-23.2024.5.04.0027
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 11ª Turma
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260020824-23.2024.5.04.0027
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 11ª Turma
- PublicaçãoTRT4RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA16/04/20260020824-23.2024.5.04.0027
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 11ª Turma
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL16/04/20265080540-82.2023.8.21.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260021085-06.2024.5.04.0021
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- ProcessoTJRSPROTESTO02/12/20255117437-41.2025.8.21.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.