Publicações e processos que mencionam “BÁRBARA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO PASSARIN”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «BÁRBARA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO PASSARIN»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
13 documentos
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/11/20260005035-39.2024.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/11/20260100790-27.2025.8.26.0968
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO06/11/20263016321-54.2026.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/08/20261013228-38.2025.8.26.0361
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro de Mogi das Cruzes - Vara da Fazenda Pública
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/08/20260012046-95.2019.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO22/05/20262204976-66.2022.8.26.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial de Direito Público
- ProcessoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL14/11/20251060090-89.2023.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/09/20250005553-13.2007.8.26.0445
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível - Pindamonhangaba
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/08/20250034838-04.2023.8.26.0053
- Papel
- Parte
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento19/08/20243003173-44.2024.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública28/02/20241019613-29.2020.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível13/09/20231019338-12.2022.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DO
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento02/12/20213005735-31.2021.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.