Publicações e processos que mencionam “AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/08/20260804376-72.2025.4.05.8300
- Papel
- Parte
- Órgão
- 11ª Vara Federal PE
- ProcessoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20261009291-72.2026.8.13.0223
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial - 2º JD da Comarca de Divinópolis
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000595-66.2025.5.06.0022
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 22ª Vara do Trabalho do Recife
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260001294-66.2025.5.06.0019
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 19ª Vara do Trabalho do Recife
- ProcessoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/04/20260000434-05.2023.8.17.3600
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara Única do Arquipélago de Fernando de Noronha
- ProcessoTRF5RECURSO ESPECIAL21/11/20240821025-54.2021.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.