Publicações e processos que mencionam “AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - BC TRANSITO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - BC TRANSITO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
43 documentos · página 1
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública19/11/20265023315-06.2026.8.24.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú
- ProcessoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL16/11/20265023897-74.2024.8.24.0005
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/11/20265014690-80.2026.8.24.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú
- ProcessoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL16/11/20265008310-41.2026.8.24.0005
- Papel
- Parte
- Órgão
- 3ª Turma Recursal
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/11/20265018586-34.2026.8.24.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/11/20265018306-63.2026.8.24.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/11/20265007525-58.2026.8.24.0012
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Caçador
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/11/20265009586-10.2026.8.24.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/11/20265022127-75.2026.8.24.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/11/20265014381-93.2025.8.24.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú
- ProcessoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL30/10/20265000580-76.2026.8.24.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal
- ProcessoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL27/10/20265014128-08.2025.8.24.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal
- ProcessoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL27/10/20265002769-47.2025.8.24.0139
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Turma Recursal
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública20/10/20265031930-95.2026.8.24.0033
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí
- ProcessoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/10/20265020960-23.2026.8.24.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública15/10/20265020517-72.2026.8.24.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/10/20265079440-30.2026.8.24.0090
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/10/20265016183-92.2026.8.24.0005
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/10/20265007382-91.2025.8.24.0113
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú
- ProcessoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública28/09/20265013446-98.2026.8.24.0011
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos da Comarca de Brusque
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.