Publicações e processos que mencionam “AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
95 documentos · página 1
- ProcessoTJPEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL19/11/20260064425-33.2022.8.17.2001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA12/11/20260036312-93.2022.8.17.8201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA06/11/20260049398-34.2022.8.17.8201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h
- ProcessoTJPEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/11/20260032307-86.2026.8.17.8201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA27/10/20260113255-93.2023.8.17.2001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA27/10/20260023932-38.2022.8.17.8201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA21/10/20260014799-06.2021.8.17.8201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA19/10/20260006992-90.2025.8.17.8201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA12/10/20260050806-89.2024.8.17.8201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h
- ProcessoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20260023250-59.2017.8.17.8201
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.