Publicações e processos que mencionam “AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON ESTADUAL DA BAHIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON ESTADUAL DA BAHIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
16 documentos
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/11/20268164444-56.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/11/20268059210-51.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20268025740-92.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20268023542-82.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20268015183-46.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20268014488-92.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/09/20268011886-31.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20268123897-37.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20268167248-65.2022.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/07/20268112759-10.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/05/20268118097-96.2023.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TITULARIDADE EM PROVIMENTO 25
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/05/20268019990-12.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20268005558-38.2022.8.05.0256
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Raimundo Nonato Borges Braga
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/01/20268157107-79.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/01/20268013077-48.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20258002497-41.2025.8.05.0006
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.