Publicações e processos que mencionam “AURINETE MARIA DA SILVA RESTAURANTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AURINETE MARIA DA SILVA RESTAURANTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20260818145-60.2019.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal PE
- PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20260818137-83.2019.4.05.8300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab 14 - Des. EDVALDO BATISTA
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20250818144-75.2019.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Federal PE
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20250818148-15.2019.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 9ª Vara Federal PE
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.