Publicações e processos que mencionam “AUGUSTO VIANA FRANCO DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AUGUSTO VIANA FRANCO DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 14 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTRF4APELAçãO CíVEL06/11/20265079342-11.2019.4.04.7000
- ProcessoTJPRDISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE06/11/20260000139-93.2021.8.16.0001
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL29/10/20260011570-30.2021.8.16.0194
- ProcessoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/10/20260008004-73.2021.8.16.0194
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/10/20265064337-02.2026.4.04.7000
- ProcessoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/10/20265064336-17.2026.4.04.7000
- ProcessoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL08/10/20265043860-55.2026.4.04.7000
- ProcessoTJPREMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20260066907-28.2026.8.16.0000
- ProcessoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO13/05/20260052394-55.2026.8.16.0000
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/01/20265057679-69.2020.4.04.7000
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO10/05/20230008122-80.2020.8.16.0001
- ProcessoTJPREXECUçãO FISCAL04/04/20220011190-44.2011.8.16.0004
- ProcessoTJPRAGRAVO DE INSTRUMENTO29/10/20210065035-51.2021.8.16.0000
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/03/20210002572-95.2006.8.16.0001
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.