Publicações e processos que mencionam “AUGUSTO CESAR TEIXEIRA CALDAS FILHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AUGUSTO CESAR TEIXEIRA CALDAS FILHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260045526-40.2024.8.17.8201
… S DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 3183-1710 Processo nº 0045526-40.2024.8.17.8201 EXEQUENTE: AUGUSTO CESAR TEIXEIRA CALDAS FILHO EXEQUENTE: TIM CELULAR S.A. DECISÃO R. h.: Devidamente intimado(a), deixou o(a) executado(a) de efetuar o pagamento voluntário da condenação pecuniária que lhe …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.