Publicações e processos que mencionam “AUGUSTO CESAR ALMEIDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AUGUSTO CESAR ALMEIDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20265000324-97.2013.8.27.2724
… ença Nº 5000324-97.2013.8.27.2724/TO REQUERENTE : JOSÉ BISPO DE SENA FILHO ADVOGADO(A) : ELIEL LUIZ DE MACEDO (DPE) REQUERENTE : DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO : AUGUSTO CESAR ALMEIDA INTERESSADO : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO TOCANTINS-DETRAN/TO EDITAL Nº 19118892 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Excelentíssimo Se …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.