Publicações e processos que mencionam “AUGUSTO BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS DE MIRANDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AUGUSTO BENEDITO PEREIRA DOS SANTOS DE MIRANDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL22/10/20268024742-11.2018.8.05.0000
- Papel
- Parte
- Órgão
- Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/10/20260362402-12.2012.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPETIçãO CíVEL06/08/20268029223-36.2026.8.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Des. José Cícero Landin Neto Órgão Especial
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/06/20260559765-94.2018.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/05/20260564105-81.2018.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/03/20260564080-68.2018.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/12/20258154928-46.2023.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL03/12/20240564086-75.2018.8.05.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.