Publicações e processos que mencionam “AUGUSTA PEREIRA DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AUGUSTA PEREIRA DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265352574-54.2018.8.09.0042
… rina Pereira de Melo. Por ora, indefiro a expedição de ofício à Receita Federal, por se mostrar desnecessária. Permanece hígida a homologação da habilitação de Augusta Pereira de Melo e Dimas Pereira de Melo (mov. 147). A definição dos quinhões hereditários será apreciada após a estabilização do quadro sucessório. Reitero a determinação cons …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.