Publicações e processos que mencionam “ASSUERO MASTROIANNI RAFAEL DE MIRANDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSUERO MASTROIANNI RAFAEL DE MIRANDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO26/10/20260810937-83.2025.4.05.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab 14 - Des. EDVALDO BATISTA
- ProcessoTJPEEMBARGOS à EXECUçãO15/10/20260050382-91.2022.8.17.2001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Seção B da 35ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/10/20260004479-30.2023.8.17.3090
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Cível da Comarca de Paulista
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/09/20260000604-14.2023.5.06.0017
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 17ª Vara do Trabalho do Recife
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO12/08/20260000610-55.2022.5.06.0017
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 17ª Vara do Trabalho do Recife
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO12/08/20260000610-55.2022.5.06.0017
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 17ª Vara do Trabalho do Recife
- ProcessoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/08/20260132355-05.2021.8.17.2001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Seção B da 35ª Vara Cível da Capital
- ProcessoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/07/20260045660-93.2025.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 22ª Vara Federal PE
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL12/06/20260814824-12.2022.4.05.8300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 11ª Vara Federal PE
- ProcessoTJSCINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA27/05/20265036039-26.2024.8.24.0033
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Divisão de Contadoria Judicial Estadual
- ProcessoTRF5EXECUçãO FISCAL06/05/20260810341-02.2023.4.05.8300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 22ª Vara Federal PE
- ProcessoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/12/20250044979-26.2025.4.05.8300
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Federal PE
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.