Publicações e processos que mencionam “ASSOCIACAO REPUBLICA CALAMIDADE PUBLICA DE OURO PRETO/MG - ARECAP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOCIACAO REPUBLICA CALAMIDADE PUBLICA DE OURO PRETO/MG - ARECAP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL10/07/20265001148-30.2022.8.13.0461
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001148-30.2022.8.13.0461/MG EXEQUENTE : MUNICIPIO DE OURO PRETO EXECUTADO : ASSOCIACAO REPUBLICA CALAMIDADE PUBLICA DE OURO PRETO/MG - ARECAP Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 09/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.