Publicações e processos que mencionam “ASSOCIACAO NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DA CIDADANIA - APROCON”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOCIACAO NACIONAL DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DA CIDADANIA - APROCON»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJDFTAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL19/10/20260734991-88.2020.8.07.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 12ª Vara Cível de Brasília
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/06/20260719095-34.2022.8.07.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 15ª Vara Cível de Brasília
- ProcessoTRF1AçãO CIVIL COLETIVA07/08/20251009493-66.2021.4.01.3400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal Cível da SJDF
- ProcessoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO16/06/20251027446-58.2021.4.01.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 15 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE VASCONCELOS
- ProcessoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/03/20240723682-70.2020.8.07.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 19ª Vara Cível de Brasília
- ProcessoTJMTINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA14/02/20241038153-33.2022.8.11.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.