Publicações e processos que mencionam “ASSOCIACAO JACOBINENSE DE ASSISTENCIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOCIACAO JACOBINENSE DE ASSISTENCIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública02/11/20268004045-62.2026.8.05.0137
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL17/09/20261024088-06.2026.4.01.3300
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20268002352-14.2024.8.05.0137
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/06/20260500091-39.2016.8.05.0137
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA
- ProcessoTJBAMONITóRIA25/05/20260571957-59.2018.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/05/20268005019-36.2025.8.05.0137
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/04/20268004505-83.2025.8.05.0137
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20268005723-49.2025.8.05.0137
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20268005723-49.2025.8.05.0137
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL06/03/20260002312-67.2007.8.05.0137
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia
- ProcessoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/10/20250001776-46.2013.8.05.0137
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA
- ProcessoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO23/09/20250300595-58.2018.8.05.0137
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.