Publicações e processos que mencionam “ASSOCIACAO INDIGENA BAYPRA DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO O-ODJA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOCIACAO INDIGENA BAYPRA DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO O-ODJA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
104 documentos · página 1
- ProcessoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO19/11/20261016196-52.2026.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/11/20260818121-55.2024.8.14.0028
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/11/20260819014-46.2024.8.14.0028
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá
- ProcessoTJPARECURSO ESPECIAL10/11/20260809972-57.2024.8.14.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/11/20260805777-88.2024.8.14.0045
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção
- ProcessoTRF1AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL09/11/20261001462-67.2025.4.01.3901
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA
- ProcessoTJPARECURSO ESPECIAL09/11/20260816593-07.2023.8.14.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA
- ProcessoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/11/20260805753-60.2024.8.14.0045
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção
- ProcessoTRF1AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL05/11/20261002061-67.2020.4.01.3905
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA
- ProcessoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO05/11/20260034266-91.2013.4.01.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS
- ProcessoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO28/10/20261019820-90.2018.4.01.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS
- ProcessoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO28/10/20261009763-76.2019.4.01.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS
- ProcessoTRF1AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL28/10/20260002383-85.2012.4.01.3905
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA
- ProcessoTJPAEMBARGOS à EXECUçãO26/10/20260818915-08.2026.8.14.0028
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
- ProcessoTJPAEMBARGOS à EXECUçãO26/10/20260800876-60.2026.8.14.0028
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
- ProcessoTJPAAGRAVO DE INSTRUMENTO23/10/20260827508-13.2026.8.14.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 3ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALVARO JOSE NORAT DE VASCONCELOS
- ProcessoTRF1TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE22/10/20261009839-90.2026.4.01.3901
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA
- ProcessoTRF1AGRAVO DE INSTRUMENTO20/10/20261036794-61.2025.4.01.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS
- ProcessoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20260803275-38.2021.8.14.0028
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá
- ProcessoTRF1AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL15/10/20261002950-33.2020.4.01.3901
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.