Publicações e processos que mencionam “ASSOCIACAO DOS SUPERMERCADOS DO RIO GRANDE DO NORTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOCIACAO DOS SUPERMERCADOS DO RIO GRANDE DO NORTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTRF5APELAçãO CíVEL02/11/20260806795-90.2024.4.05.8400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab 8 - Des. FERNANDO BRAGA
- ProcessoTRF5APELAçãO CíVEL21/10/20260804354-73.2023.4.05.8400
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab VICE-PRESIDÊNCIA
- ProcessoTRF5APELAçãO CíVEL06/10/20260806796-75.2024.4.05.8400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab 9 - Des. ÉLIO SIQUEIRA
- ProcessoTRF5APELAçãO CíVEL11/05/20260806794-08.2024.4.05.8400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab VICE-PRESIDÊNCIA
- ProcessoTRF5MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO30/04/20260811081-48.2023.4.05.8400
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Federal RN
- PublicaçãoTRF5AGRAVO REGIMENTAL CíVEL17/04/20260004115-59.2010.4.05.8400
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Gab VICE-PRESIDÊNCIA
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.