Publicações e processos que mencionam “ASSOCIACAO DOS SUBTENETES E SARGENTOS MILITARES DO ESTADO DO MARANHAO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ASSOCIACAO DOS SUBTENETES E SARGENTOS MILITARES DO ESTADO DO MARANHAO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTRF1EXECUçãO FISCAL08/10/20260002764-44.2003.4.01.3700
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL18/09/20260005209-06.2001.4.01.3700
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Gab. 23 - DESEMBARGADORA FEDERAL IVANI LUZ
- ProcessoTRF1EXECUçãO FISCAL17/08/20260020617-12.2016.4.01.3700
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA28/04/20260002286-57.2014.8.10.0049
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª Vara Cível de Paço do Lumiar
- ProcessoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/11/20250008131-11.2000.8.10.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
- ProcessoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO19/05/20250808138-64.2023.8.10.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Primeira Câmara de Direito Público
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.